Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Marca é condenada por demora em solucionar defeitos de geladeira
Ação sob o rito
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:04
TST sistematizará projetos prioritários para reforma processual
O Tribunal Superior do Trabalho começará hoje (6) o trabalho de sistematização dos projetos de lei considerados prioritários para a Justiça do Trabalho, principalmente para acelerar a tramitação das causas trabalhistas e a solução dos litígios.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
A adoção do rito sumário
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:21
Caesb é condenada a reparar danos causados por vazamento em casa de moradora
Ação submetida ao rito ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:57
Distrito Federal terá que indenizar cadeirante por queda em via pública
Ação submetida ao rito ordinário
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
O Sistema Cross Examination na reforma processual
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela PUC/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. Autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, pela Editora Saraiva. Coordenador da Coleção OAB - 2ª Fase, pela mesma Editora. Co-autor do livro Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, sob a coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin. Palestrante. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A
Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional no Curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Coordenador-chefe no IBCCRIM. Coordenador de Direito Público da Editora Revista dos Tribunais. Membro efetivo da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP. Advogado criminalista.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 13:02
Vedação à prisão do devedor de alimentos no DF autoriza penhora de bens sem mudança de rito
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Rito sumário. Desconto de cheque em valor muito acima do correto.
Fato do serviço. Nexo de causalidade entre a conduta do banco réu e o dano causado ao consumidor, gerador de responsabilidad civil objetiva. Risco da atividade bancária. Sentença que se confirma. Recurso improvido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 09:50
Recursos especiais. Recurso da expropriada.
Desapropriação para fins de reforma agrária. Justa indenização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:10
Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
Recusa da oferta de retorno ao emprego. Renúncia não configurada.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 11:45
Congresso promulga Emenda Constitucional do trabalho escravo
Segundo a emenda, tais terras serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:19
Agravo de Instrumento. Rito Sumaríssimo
Recurso de Revista sob a égide da Lei nº 13.15/2014.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:10
Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
Dano moral. Exigência de exibição de certidão de antecedentes criminais.